Processo 152644/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2011 15:26
Autuado em 29/03/2011 15:26
Oficio de encaminhamento 50/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 259/2012 da Segunda Câmara, de 12/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   259/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   259/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ VITOR DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA
Interessado RENATO TONIDANDEL
Interessado ZELIA MARIA DOS SANTOS GALVAO

Juntadas
DataDescrição
28/01/2013 11:44 Termo de devolução dos autos
29/08/2012 15:31 Juntada de AR Oficio 1234/12 OPD-GP
13/04/2012 16:15 do Protocolo 237248/12
25/01/2012 08:01 do Protocolo nº 2173-0/12, referente a Resposta ao Ofício 2010/11-CC-PF
18/01/2012 09:42 Juntada de AR ofício 2007/11-OCN-DCM
18/01/2012 09:38 Juntada de AR ofício 2008/11-OCN-DCM
13/01/2012 12:53 Juntada de AR ofício 2010/11-OCN-DCM
17/11/2011 09:14 AR de devolução dos autos físicos RM617230596BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  15/12/2011 Ofício de Contraditório   2007/ 2011 20/12/2011 
DCM  15/12/2011 Ofício de Contraditório   2008/ 2011 20/12/2011 
DCM  15/12/2011 Ofício de Contraditório   2010/ 2011 20/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2012 475 Despacho Processual Diverso nº 778/2012
12/07/2012 442 Acórdão de Parecer Prévio nº 259/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 997/2012
09/03/2012 358 Despacho Processual Diverso nº 598/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2960/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2443/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2012 14:35 DP  
14/08/2012 16:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 778/2012 -
07/08/2012 10:17 DP Informação nº 6817/2012 -
03/08/2012 11:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1234/2012 -
04/07/2012 18:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1070/2012 -
04/07/2012 18:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1100/2012 -
04/06/2012 15:47 GCDA  
31/05/2012 14:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 997/2012 -
27/04/2012 08:22 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1237/2012 -
16/03/2012 09:06 SMPjTC Parecer nº 3679/2012 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Santa Lúcia. Exercício de 2010. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade
06/03/2012 16:00 DCM Instrução nº 662/2012 - MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
05/03/2012 09:51 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 598/2012 -
12/12/2011 10:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 241/2012 -
12/12/2011 10:33 DCM Ofício de Contraditório nº 2007/2011 -
12/12/2011 10:33 DCM Ofício de Contraditório nº 2008/2011 -
12/12/2011 10:33 DCM Ofício de Contraditório nº 2010/2011 -
09/12/2011 10:27 DP Informação nº 6623/2011 -
07/12/2011 08:46 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 444/2011 -
07/12/2011 08:46 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2960/2011 -
18/04/2011 14:08 DCM Instrução nº 3107/2011 - MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
29/03/2011 15:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2443/2011 -

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